Procuradorias

Subprocuradoria Geral do Contencioso Geral

Subprocurador(a) Geral

Procurador(a): FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE

Endereço: Rua Pamplona,227, 7º andar, Jardim Paulista, São Paulo-SP, 01405-902.

Telefone: (11) 3372-6436/6490/6451

A advocacia contenciosa tem por objeto a defesa em juízo do Estado e de suas autarquias. Assim, atua na defesa das ações em que estes figuram como réus. Por determinação legal (arts. 16 a 20 da Lei Complementar nº 478/86), a área do contencioso geral cuida, também, da propositura de ações civis públicas relacionadas aos direitos do consumidor, da defesa do patrimônio estadual, das ações para responsabilização civil daqueles que praticam atos lesivos ao patrimônio público. Possui, na Capital do Estado, unidades especializadas (Procuradorias Judicial e do Patrimônio Imobiliário) e doze (12) Regionais que abrangem todo o território paulista, além da Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília.

Assistentes

GABRIEL DA SILVEIRA MENDES

IGOR FORTES CATTA PRETA

MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL


Assistência de Defesa do Meio Ambiente

Chefe

Demais Procuradores


Assistência de Políticas Públicas

Chefe

Demais Procuradores


Assistência de Pessoal e Assistência de Arbitragens

Chefe

Demais Procuradores

IAGO OLIVEIRA FERREIRA


Procuradorias Especializadas


Procuradoria do Contencioso Judicial

Procurador(a) Chefe:

Procurador(a): RODRIGO LEMOS CURADO

Endereço: Rua Maria Paula, 67, , Centro, São Paulo-SP, 01319-000.

Telefone: (11) 3130-9000 , FAX(11)3242-9069

Representa a Fazenda do Estado em juízo, como autora, ré, assistente ou oponente, nas ações cíveis, trabalhistas e em processos especiais, tais como ações civis públicas e ações populares. Defende o Estado em ações movidas por funcionários públicos e por particulares. Atua, também, nos mandados de segurança e mandados de injunção impetrados contra autoridade estadual, exceto aqueles relacionadas com matéria tributária ou financeira.

Assistentes

GABRIEL DA SILVEIRA MENDES

IGOR FORTES CATTA PRETA

MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL

Demais Procuradores


Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário

Procurador(a) Chefe:

Procurador(a): AMANDA DE MORAES MODOTTI

Endereço: Rua Maria Paula, 67, , Centro, São Paulo-SP, 01319-000.

Representa o Estado em processos e ações de qualquer natureza, cujo objetivo principal verse sobre direitos reais ou possessórios, patrimônio imobiliário e águas do domínio do Estado, promove ações discriminatórias de terras devolutas e atua na legitimação de posses. Cuida, também, das ações de desapropriação direta ou indireta (ações de indenização por apossamento ou limitação administrativa).

Assistentes

Demais Procuradores

1a Subprocuradoria

2a Subprocuradoria


PROCURADORIA DE BRASILIA (PB)

Procurador(a) Chefe:

Procurador(a): DANIEL HENRIQUE FERREIRA TOLENTINO

Endereço: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 01, Bloco G, 4º andar, Asa Sul, Brasília-DF, 70070-901.

Telefone: (61) 3328-0244

É o escritório de advocacia do Estado em Brasília, responsável pela atuação em todos os processos de interesse da Fazenda Estadual junto a todos os Tribunais Superiores sediados na Capital da República. Assim, além de ações originárias junto àqueles Tribunais, acompanha todos os recursos para eles encaminhados, interpondo os recursos próprios daquela instância.

Assistentes

MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA

1a Subprocuradoria

PAULO HENRIQUE PROCOPIO FLORENCIO

2a Subprocuradoria

RODRIGO TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI


Procuradorias Regionais


Procuradoria Regional da Grande São Paulo (PR01)


Procuradoria Regional de Santos (PR02)


Procuradoria Regional de Taubaté (PR03)


Procuradoria Regional de Sorocaba (PR04)


Procuradoria Regional de Campinas (PR05)


Procuradoria Regional de Ribeirão Preto (PR06)


Procuradoria Regional de Bauru (PR07)


Procuradoria Regional de São José do Rio Preto (PR08)


Procuradoria Regional de Araçatuba (PR09)


Procuradoria Regional de Presidente Prudente (PR10)


Procuradoria Regional de Marília (PR11)


Procuradoria Regional de São Carlos (PR12)