Apresentação

O Conselho é composto por 14 membros, sendo 6 natos e 8 eleitos.

Os membros natos são: o Procurador Geral do Estado (que preside o Órgão), o Procurador do Estado Corregedor-Geral e os Subprocuradores Gerais das três áreas de atuação (Consultoria, Contencioso Geral e Contencioso Tributário Fiscal) e o Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos.

Os demais membros são escolhidos diretamente pela carreira: 1 representante de cada uma das áreas de atuação e 1 representante de cada um dos níveis da carreira.

Os membros eleitos possuem mandato de 2 anos, vedada a reeleição.

Sessões

As reuniões ordinárias do Conselho realizam-se quinzenalmente às sextas-feiras, a partir das 10h00. Ponto alto das sessões, o “Momento do Procurador” (presencial ou virtual) faculta a participação direta dos Procuradores do Estado que queiram se manifestar sobre quaisquer assuntos de interesse da Instituição.
Legislação Legislação do Conselho

 

Legislação

Legislação do Conselho