PGE e a ADPF 811
Atuação conjunta do GPG, da AJG e da PESPB para assegurar as medidas de enfrentamento à pandemia A Procuradoria Geral do Estado vem acompanhando diretamente as medidas jurídicas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19, dentre as quais a recente discussão travada na ADPF 811, junto ao STF, envolvendo a realização presencial de cultos religiosos, prática temporariamente … Leia mais
7 de abril de 2021
Atuação conjunta do GPG, da AJG e da PESPB para assegurar as medidas de enfrentamento à pandemia
A Procuradoria Geral do Estado vem acompanhando diretamente as medidas jurídicas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19, dentre as quais a recente discussão travada na ADPF 811, junto ao STF, envolvendo a realização presencial de cultos religiosos, prática temporariamente suspensa pelo Decreto nº 65653/2021, que implementou restrições mais severas para o combate à pandemia, tendo em vista a escalada de casos, internações e óbitos no país.
Nesta tarde (07/04), a Procuradoria Geral do Estado defendeu na tribuna do Pleno do Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade de tal vedação, em sustentação oral realizada pelo Dr. Rodrigo Menicucci, da Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília (PESPB).
A questão assumiu relevância nacional e internacional, tendo em vista o atual estágio epidemiológico do Brasil, e vem sendo acompanhada por meio de atuação conjunta do Gabinete do Procurador Geral do Estado, da Assessoria Jurídica do Gabinete (AJG) e da Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília.
O julgamento da ADPF 811 será retomado amanhã (08/04).
