PGE garante ao Governo do Estado suspensão de liminar que impedia leilão do Rodoanel Norte
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), representando o Estado de São Paulo e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), conseguiu manter o leilão do trecho Norte do Rodoanel previsto para esta terça-feira (14). O presidente do Tribunal de Justiça (TJSP), desembargador Ricardo Anafe, suspendeu os efeitos de liminar, concedida no … Leia mais
14 de março de 2023
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), representando o Estado de São Paulo e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), conseguiu manter o leilão do trecho Norte do Rodoanel previsto para esta terça-feira (14).
O presidente do Tribunal de Justiça (TJSP), desembargador Ricardo Anafe, suspendeu os efeitos de liminar, concedida no fim da tarde de segunda-feira (13), que impedia o certame. Com isso, a licitação ocorrerá conforme o programado.
O projeto prevê a concessão dos serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário por 31 anos. O trecho tem 44 quilômetros de extensão e compreende os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá.
