PGE/SP apresenta levantamento nacional inédito sobre equidade e diversidade na advocacia pública estadual brasileira

Mais de cinco mil procuradores, servidores e colaboradores das procuradorias estaduais de todo o país e do Distrito Federal participaram de um levantamento inédito sobre equidade e diversidade apresentado nesta quarta-feira (29) pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP). O estudo realizado pelo Fórum Permanente de Equidade do Colégio Nacional de Procuradores Gerais … Leia mais

29 de novembro de 2023

Mais de cinco mil procuradores, servidores e colaboradores das procuradorias estaduais de todo o país e do Distrito Federal participaram de um levantamento inédito sobre equidade e diversidade apresentado nesta quarta-feira (29) pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP). O estudo realizado pelo Fórum Permanente de Equidade do Colégio Nacional de Procuradores Gerais (Conpeg) foi desenvolvido para apresentar um panorama atualizado sobre a força de trabalho da advocacia pública estadual brasileira e auxiliar na elaboração estratégias para promoção da igualdade de direitos e oportunidades, em um ambiente mais inclusivo e plural e humanizado.

Os resultados foram apresentados durante o evento “Diversidade e Consciência Negra: O panorama das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal”, promovido pela PGE/SP, por meio do Programa Vida Melhor, em parceria com o Centro de Estudos da instituição e o Fórum de Equidade e Diversidade do Conpeg.

Levantamento inédito

De acordo com o levantamento, no total foram respondidos 5.381 questionários, sendo 1.483 procuradores, 2.407 servidores e 1.371 colaboradores das procuradorias estaduais. Os principais dados destacados na pesquisa apontaram que do total de procuradores entrevistados, 54% são homens e 43% mulheres, 81% se autodeclararam brancos e 94% heterossexuais.

Dentre os servidores das procuradorias estaduais, 62% se autodeclararam brancos e 50% dos colaboradores se autodeclararam negros, número mais aproximado dos dados oficiais da sociedade brasileira, de acordo com a última divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cerca de 80% dos servidores e dos colaboradores informaram que não identificam chefes imediatos negros, e uma média de 70% afirmaram que não identificam procuradores negros em seus estados. Em relação às pessoas portadoras de deficiência, entre os procuradores, servidores e colaboradores respondentes, uma média de 2% dos entrevistados se declara ter algum tipo de deficiência.

Na abertura do evento, a procuradora geral do Estado de São Paulo, Inês Maria Coimbra, observou que o levantamento, coordenado pela PGE/SP, teve início a partir de um movimento de discussão sobre a representatividade feminina na advocacia pública brasileira, que avançou para a necessidade da atualização de dados também em relação a outras questões de equidade e diversidade étnico-racial. “Esse é um trabalho de muitas mãos e que contou com o apoio de todos os estados. É um assunto estrutural que, se enfrentado de forma honesta pode trazer mudanças significativas na forma como atuamos. É preciso pensar em quem nós somos, a partir de um olhar sobre a equidade. Quanto mais diversa for a advocacia pública, como parte do sistema de justiça, melhor será o serviço prestado à sociedade”, destacou.

De acordo com a procuradora do Estado de São Paulo e coordenadora do Fórum Permanente de Equidade e Diversidade do Conpeg, Lenita Leite Pinho, o levantamento servirá de base informacional relevante para políticas e estratégias de gestão, com desenvolvimento de iniciativas mais inclusivas e direcionadas para abordar questões específicas, como a promoção da igualdade de gênero em cargos de alta liderança, de letramento racial e de inclusão efetiva das pessoas portadoras de deficiências. “É preciso criar essa cultura de coleta e análise de dados para que, além de ampliar a questão da transparência em nossa sociedade, a gente possa acompanhar o avanço dessas representatividades, moldar suas ações futuras e prover ambientes de trabalho mais acolhedores, plurais e diversos para todos”, disse.

Já a procuradora do Amazonas, um dos estados com maior engajamento ao levantamento (68%), Aline Teixeira Leal Nunes, informou que o próximo passo será a elaboração de uma cartilha nacional para promover políticas e ações afirmativas.

O evento sobre diversidade e Consciência Negra, que reuniu dezenas de participantes na sede da PGE/SP, também foi transmitido online para mais de 100 expectadores. A programação também contou com rodas de conversa com a participação de representantes das procuradorias de São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas, de representantes do judiciário de SP e de instituições universitárias. Entre os convidados do encontro, estavam o Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior; a professora de Direitos Humanos na ECA e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Lucineia Rosa dos Santos; e o mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP (FDUSP), Lucas Módolo.

Fórum Permanente de Equidade e Diversidade do CONPEG

O Fórum Permanente de Equidade e Diversidade do Colégio Nacional de Procuradores Gerais (Conpeg) foi instituído no fim de 2022 e tem como presidente a procuradora geral de São Paulo, Inês Coimbra. As reuniões quinzenais na modalidade on-line começaram a acontecer em março deste ano.

Os resultados do panorama das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal foram apresentados pelas assessoras técnicas da PGE/SP, Laís Rocha Portilho e Gabriela Costa Oliveira; pela Coordenadora do Fórum Permanente de Equidade e Diversidade do Conpeg, Lenita Leite Pinho; e pela Procuradora do Estado do Amazonas e integrante do Fórum, Aline Teixeira Leal Nunes.

O levantamento completo sobre Diversidade e Equidade pode ser acessado pelo link:
Panorama Conpeg