São Paulo concede títulos de domínio a três associações remanescentes de quilombos no Vale do Ribeira

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça – com suporte jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE) – e da Fundação Itesp, concedeu títulos de domínio às associações remanescentes dos quilombos Sapatú, Ostras e Nhunguara, onde vivem 847 pessoas de 317 famílias. A titulação aconteceu na manhã desta sexta-feira … Leia mais

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça – com suporte jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE) – e da Fundação Itesp, concedeu títulos de domínio às associações remanescentes dos quilombos Sapatú, Ostras e Nhunguara, onde vivem 847 pessoas de 317 famílias. A titulação aconteceu na manhã desta sexta-feira (25), no auditório da PGE.

Após estudos antropológicos e da análise da viabilidade jurídica da titulação sob o aspecto fundiário realizada pela PGE, as comunidades foram reconhecidas e assim, assegurada a regularização de seus territórios com a entrega dos títulos de domínio às respectivas associações. Esses documentos correspondem a área pertencente ao 27º Perímetro de Eldorado Paulista.

A titulação de um território quilombola é garantida pela Constituição Federal de 1988 e representa a reparação histórica sobre a escravização negra no Brasi. No Vale do Ribeira, no âmbito do Programa Vale do Futuro, as transformações social e econômica têm conduzido a região a ser um modelo de desenvolvimento sustentável, gerador de riqueza e qualidade de vida.

Presentes ao evento, além da procuradora geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra, o secretário de Estado da Justiça e Cidadania Fernando José da Costa, o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares José Vicente, o prefeito de Eldorado/SP Dinoel Pedroso Rocha, o diretor executivo da Fundação Itesp Diogo Telles, a procuradora do Estado assessora Cristiana Corrêa Conde Faldini, e o secretário executivo do Centro de Equidade Racial Ivan Lima.

Representando a Comunidade Quilombola de Nhanguara, Adair Soares da Mota e José Nolasco de França; a Comunidade Quilombola de Ostra, Valter de Moraes e Tânia Heloísa de Moraes; e a Comunidade Quilombola de Sapatú, Ivo Santos Rosa e Vânia Fátima Costa.

Encerrando a solenidade, a Velha Guarda do Vai-Vai (escola de samba com mais títulos do carnaval paulistano – 15) se apresentou lembrando também das origens da comunidade do tradicional bairro do Bixiga, remanescente do Quilombo Urbano Saracura.

Nhunguara

A comunidade Nhunguara foi reconhecida como remanescente de quilombo pelo Governo do Estado de São Paulo em 2001, em área correspondente a 8,1 mil hectares, localizada entre os municípios de Eldorado e Iporanga. São 200 famílias que somam 500 pessoas.

Projetos contemplados em distintos editais possibilitaram a melhoria e ampliação do Viveiro de Mudas Florestais Nativas da Mata Atlântica, vindo fomentar a economia da comunidade, a geração de renda e benefícios ambientais. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) investiu aproximadamente R$ 390 mil para a aquisição de equipamentos, insumos, elaboração de estudo de viabilidade técnica e de pesquisa.

Selecionado no Edital de Apoio aos Fundos da Infância e da Adolescência do Itaú Social 2021, projeto construído através do Conselho Municipal da Criança e Adolescente irá utilizar as PANCs (plantas alimentícias não convencionais) na formação de quintais produtivos, com acompanhamento de cerca de 10 a 15 técnicos quilombolas formados em agroecologia pela Escola Técnica do Centro Paula Souza (ETEC) de André Lopes.

O projeto garante, sobretudo, a geração de renda e a segurança alimentar às crianças e adolescentes e suas famílias, muitas em situação de vulnerabilidade.

Sapatú

A comunidade Sapatú foi reconhecida como remanescente de quilombo pelo Governo do Estado de São Paulo em janeiro de 2001. O território quilombola tem área aproximada de 3,7 mil hectares, onde vivem 285 pessoas de 100 famílias.

A comunidade tem sua atividade econômica voltada ao artesanato, à agricultura, ao cultivo de roças de arroz, feijão, milho, mandioca, cana de açúcar, banana e pupunha. Os produtos são comercializados em mercados institucionais através de programas governamentais, garantindo também a subsistência de seus moradores.

Herdado de seus antepassados, o artesanato faz parte do cotidiano das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira e Sapatú tem especial atenção à atividade, utilizando, sobretudo, a fibra de bananeira.

No barracão da comunidade, são promovidos bailes como a dança Nhá Maruca – variação do fandango batido, apresentado pela comunidade. As principais festas religiosas são a Bandeira do Divino, a festa de Nossa Senhora Aparecida e festa de Santa Luzia.

Ostras

A comunidade Ostras foi reconhecida pelo Governo do Estado de São Paulo em novembro de 2018. Constituída por 17 famílias, 62 pessoas, numa área de pouco mais de 238 hectares.

As moradias no bairro Ostras são de alvenaria e todas têm luz elétrica. A água que abastece as casas vem das nascentes que estão localizadas no outro lado do rio Ribeira.

O acompanhamento médico é feito no posto de saúde que fica no bairro. As crianças e adolescentes estudam na Escola Estadual Chules Princesa de ensino fundamental I, II e médio.

Para complementar sua renda, moradores de Ostras plantam arroz, feijão, mandioca, milho, banana, abóbora e café. As roças são feitas próximas as casas ou em uma área do outro lado do rio, dentro do território da comunidade. Também desenvolvem projetos voltados ao turismo.