A reinvenção das instituições públicas para prestar um serviço público de qualidade à população durante a pandemia |
Prêmio "Procuradoria Geral do Estado - 2020" |
Prêmio O Estado em Juízo - 2019 |
Parecer jurídico - Acordo Internacional com o Fórum Econômico Mundial para a Instalação de Centro para a Quarta Revolução Industrial (C4IR) no Brasil |
Prêmio "Procuradoria Geral do Estado - 2018" |
Prêmio "O Estado em Juízo - 2017" |
Prêmio "Procuradoria Geral do Estado - 2016" |
Prêmio "O Estado em Juízo - 2015" |
Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015 (Lei Orgânica da PGE) |
Prêmio "Procuradoria Geral do Estado - 2014" |
Boletim - Coordenadoria de Empresas e Fundações - vol. 3 - julho, agosto e setembro - 2014 |
Prêmio "O Estado em Juízo - 2013" |
Boletim - Coordenadoria de Empresas e Fundações - vol. 2 - abril, maio e junho - 2014 |
Boletim - Coordenadoria de Empresas e Fundações - vol. 1 - janeiro, fevereiro e março - 2014 |
Boletim - Coordenadoria de Empresas e Fundações - vol. 4 - outubro, novembro, dezembro - 2013.pdf |
Boletim - Coordenadoria de Empresas e Fundações - vol. 3 - julho, agosto e setembro - 2013 |
Boletim - Coordenadoria de Empresas e Fundações - vol. 2 - abril, maio e junho - 2013 |
Boletim - Coordenadoria de Empresas e Fundações - vol. 1 - janeiro, fevereiro e março - 2013 |
Lei Complementar 478/86 consolidada - Fonte: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo |
Legislação Paulista de Licitações e Contratos - 2012 |
Prêmio "O Estado em Juízo 2011" |
A Confluência de Competências para Regulação dos Serviços Públicos Segundo a Compreensão dos Tribunais Superiores |
Última atualização |
Meios Eletrônicos de Combate à Sonegação Fiscal |
Súmula Vinculante o Precedente como Fonte de Direito |