A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), realizou na tarde desta terça-feira (28) o evento "Propriedade Intelectual na Administração Pública", que marcou o lançamento oficial de uma cartilha inédita e de um programa de capacitação voltado ao tema, reafirmando o compromisso do Estado com a inovação e a segurança jurídica.
O encontro reuniu especialistas e gestores para discutir a importância estratégica da proteção de ativos intelectuais no setor público.
A abertura oficial foi conduzida pela Procuradora Geral do Estado, Inês Coimbra, e contou com a presença do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan, e da Secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico, Juliana Cardoso. Realizado em formato híbrido (presencial e online), o evento contou ainda com a participação da Subprocuradora Geral da Consultoria Geral, Alessandra Obara, e do procurador do Estado e coordenador do Núcleo de Inovação e Propriedade Intelectual da PGE/SP (NIPI), Rafael Fassio.
Inovação e Gestão Estratégica
Durante o encontro, foram apresentados painéis técnicos que abordaram desde os fundamentos jurídicos até a aplicação prática da Propriedade Intelectual (PI). O primeiro painel, “Importância da proteção à Propriedade Industrial”, reuniu a superintendente regional do INPI, Camila Chaves; o professor doutor da Faculdade de Direito da USP, Vitor Ido; e o superintendente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), William Rospendowski.
Já o segundo painel, “Estudo de caso envolvendo propriedade intelectual e administração pública”, contou com a participação da procuradora do Estado Adriana Vicentin, da PGE/SP; do diretor de inovação do Instituto Butantan, Cristiano Gonçalves; e da representante da Agência USP de Inovação (AUSPIN), Flávia Prado.
Capacitação gratuita
Um dos pontos altos do evento foi o anúncio de novos recursos educacionais abertos ao público. Além da Cartilha de Propriedade Intelectual, a PGE/SP detalhou a estrutura dos novos cursos, divididos por níveis de conhecimento:
• Ciclo Básico: Curso "Introdução à Propriedade Intelectual".
• Ciclo Avançado: dois minicursos de "Negociação em PI" e "Valoração de PI" e um webinar focado em "Boas Práticas de Gestão e Inovação".
"A proteção da propriedade intelectual é um pilar fundamental para que o Estado de São Paulo continue na vanguarda da ciência e tecnologia, garantindo que o conhecimento gerado se transforme em benefícios reais para a sociedade", destacou a procuradora geral do Estado, Inês Coimbra.
De acordo com Rafael Fassio, a iniciativa da PGE/SP e do INPI busca desmistificar o tema e fornecer ferramentas práticas para que servidores e a sociedade civil possam proteger e gerir criações industriais e intelectuais com eficiência e amparo legal.