Procuradores debatem litigância climática e políticas públicas sustentáveis em encontro nacional em Manaus

Procuradores do Estado de São Paulo participaram do 3º Encontro Nacional das Procuradorias de Meio Ambiente (ENPMA), evento realizado em Manaus, com o objetivo de discutir os desafios da atuação da advocacia pública na questão ambiental. A programação se encerrou na sexta-feira (15), com a realização de um workshop reunindo representantes de 22 estados da … Leia mais

Procuradores do Estado de São Paulo participaram do 3º Encontro Nacional das Procuradorias de Meio Ambiente (ENPMA), evento realizado em Manaus, com o objetivo de discutir os desafios da atuação da advocacia pública na questão ambiental. A programação se encerrou na sexta-feira (15), com a realização de um workshop reunindo representantes de 22 estados da federação e a apresentação de uma carta compromisso ao final do evento.

Na ocasião, São Paulo foi representado pelo procurador geral do Estado adjunto, Caio Guzzardi, e pelos procuradores do Estado Lucas Soares de Oliveira, Rita Kelch, Gisele Novack Diana, Maico Hentz e Amanda Modotti, que também integra o Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), e foi umas das mediadoras do workshop final.

Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e pela Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), o 3º ENPMA também serviu como uma prévia das discussões que serão travadas em 2025, durante a COP 30 que será realizada em Belém.

O evento tratou do aperfeiçoamento de boas práticas para garantir o desenvolvimento sustentável, de acordo com a Agenda 2030 da ONU, e também como os procuradores podem auxiliar na concretização de políticas públicas que protejam o meio ambiente e auxiliem na redução das desigualdades sociais. Dentre os principais temas, foram debatidas questões como litigância climática, desastres ambientais, compensação ambiental, fiscalização ambiental, diálogo institucional e cooperação entre os estados.

“Há uma necessidade para a troca de experiências não só jurídicas, mas de cunho prático. Muitos colegas estavam desejosos de compartilhar experiências e não tinham tido ainda esse espaço. O compartilhamento de ideias é muito importante para o fortalecimento das Procuradorias de Meio Ambiente, contribuindo para aprimorarmos nossa atuação no direito ambiental e na advocacia pública no país”, destacou a procuradora do Estado de São Paulo Amanda Modotti.