Procuradoria Geral do Estado participa de debate com STF sobre alto número de ações judiciais contra o poder público

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) participou, na última quarta-feira (13), de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, com o objetivo de debater os principais temas de processos movidos contra o poder público na Justiça e alternativas para reduzir … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) participou, na última quarta-feira (13), de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, com o objetivo de debater os principais temas de processos movidos contra o poder público na Justiça e alternativas para reduzir a alta litigiosidade no país. O encontro, realizado na sede do STF, em Brasília, contou com a presença de procuradores da União, do Distrito Federal e de alguns estados e municípios.

Durante o encontro, foram entregues à Presidência do STF o número de processos em andamento no Poder Judiciário até 31 de dezembro de 2023. O próximo passo será identificar os cinco principais subtemas dentro de cada categoria com maior número de ações em andamento na Justiça. “Depois de tabularmos algum padrão, vamos saber quantitativamente e qualitativamente a litigância contra o poder público no Brasil, e o nosso primeiro produto será um diagnóstico para saber onde é que estão os grandes problemas”, destacou o ministro Barroso.

Na ocasião, a PGE/SP foi representada pelo Procurador do Contencioso Geral, Caio Gentil. Também participaram da agenda representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria do Distrito Federal, das Procuradorias estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Pará, das Procuradorias municipais de São Paulo e do Rio de Janeiro, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de juízes-auxiliares e assessores especiais ligados às Presidências do STF e do CNJ.

A reunião também contou com a participação da secretária-geral do STF, Aline Osorio, do diretor-geral da Casa, Eduardo Toledo, da chefe de Gabinete da Presidência do STF, Fernanda Paula, da secretária de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE), Patrícia Perrone, e da coordenadora de Pesquisas Judiciárias da SAE, Lívia Gil Guimarães.