PGE/SP divulga Acordo Paulista para empresários da região de Ribeirão Preto

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), em continuidade a rodada de visitas para apresentar o programa Acordo Paulista no interior do estado, estiveram nesta quinta-feira (4) na região de Ribeirão Preto, para esclarecer as principais dúvidas do empresariado de um dos … Leia mais

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), em continuidade a rodada de visitas para apresentar o programa Acordo Paulista no interior do estado, estiveram nesta quinta-feira (4) na região de Ribeirão Preto, para esclarecer as principais dúvidas do empresariado de um dos principais polos econômicos do estado.

O encontro realizado no município de Ribeirão Preto contou com a presença de diversos empreendedores da região. Durante a reunião, os procuradores buscaram dirimir dúvidas sobre questões do primeiro edital do acordo de transação tributária, voltado a contribuintes com débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inscritos em dívida ativa.

Na ocasião, a PGE/SP esteve representada pelas Procuradoras do Estado Cristina Mendes Miranda de Azevedo e Sabrina Cochrane Santiago Viana, integrantes do Núcleo de Transação da Subprocuradoria Geral do Contencioso Tributário-Fiscal, além do Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto, Luciano Alves Rossato.

Desde o lançamento do primeiro edital, para débitos de ICMS inscritos em Dívida Ativa, em 7 de fevereiro, a PGE/SP já contabiliza 8,5 mil solicitações de adesão ao programa. O prazo para participação no primeiro edital termina no dia 29 de abril. O site www. dividaativa.pge.gov.br reúne todas as informações, incluindo uma sessão de perguntas e respostas mais comuns e uma aba “Fale Conosco” para que o contribuinte possa tirar dúvidas

Polo econômico

Com uma economia diversificada a partir da cadeia industrial do agronegócio, com destaque para fabricação de produtos alimentícios e máquinas e equipamentos, a região de Ribeirão Preto tem presença de importantes polos de desenvolvimento tecnológico do setor sucroalcooleiro, principalmente, nas áreas de biotecnologia, energia limpa e novos materiais. A região também sobressai nas áreas de ciência, tecnologia e inovação e nos segmentos de serviços, sobretudo no campo da saúde e educação.