CIRA-SP, GAECO e Receita Federal deflagram Operação Metalmorfose contra sonegação superior a R$ 2 bilhões

Mandados são cumpridos nos Estados de São Paulo e de Santa Catarina com apoio da Polícia Civil e Militar O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA-SP), integrado pela Procuradoria-Geral do Estado (GAERFIS), Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento (DIFIS) e Ministério Público do Estado de São Paulo … Leia mais

Mandados são cumpridos nos Estados de São Paulo e de Santa Catarina com apoio da Polícia Civil e Militar

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA-SP), integrado pela Procuradoria-Geral do Estado (GAERFIS), Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento (DIFIS) e Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP); o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO); e a Receita Federal do Brasil (RFB) deflagraram, nesta quinta-feira (9/5), a Operação Metalmorfose, clm o objetivo de desarticular fraude fiscal estruturada perpetrada por grupos econômicos atuantes no ramo de metais, em especial produtos de cobre.

Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santo André, São Caetano, Mauá, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Sorocaba, Campinas, Sumaré, Jundiaí, Espírito Santo do Pinhal, Indaiatuba, Bertioga, Orlândia, Ribeirão Preto, Jambeiro e Joinville (SC), todos expedidos pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, com a participação de 40 integrantes do Ministério Público, 112 auditores fiscais estaduais, 83 auditores fiscais federais, 14 integrantes da Procuradoria-Geral do Estado, além de 200 policias civis e 30 policias militares do Estado de São Paulo. Em Joinville, a operação também contou com o apoio do GAECO/SC.

Investigações conjuntas do CIRA-SP, GAECO e RFB, iniciadas no ano de 2023, detectaram fraudes consistentes na criação de empresas inidôneas (noteiras e cavalos-de-troia) que se colocam como intermediárias das partes negociantes que celebram o verdadeiro negócio jurídico mercantil dissimulado, com a emissão de notas fiscais “frias” que possibilitam aos destinatários delas utilizar um direito de crédito, o qual é qualificado como espúrio, e que posteriormente será utilizado por empresas beneficiárias finais para abater o imposto devido da operação mercantil subsequente. Foram detectadas ainda transferências de forma simulada para essas pessoas jurídicas a responsabilidade pelo pagamento do ICMS devido por substituição tributária, na modalidade de diferimento, nas operações envolvendo produtos de cobre, na forma de fios, vergalhões e sucata de cobre, mas, sem que estas empresas efetuem o devido recolhimento do imposto aos cofres públicos.

Como resultado da fraude fiscal estruturada, foi aferido, no curso das investigações, um prejuízo ao Estado de São Paulo e à União de ordem superior a R$ 2 bilhões. Na seara criminal, surgiram também indícios de organização criminosa e lavagem de capitais através de empresas patrimoniais em nome de terceiros.
De acordo com os representantes, além da recuperação de créditos tributários estaduais e federais e da regularização fiscal pelos investigados, a Operação Metalmorfose tem como principal objetivo um efeito dissuasivo no segmento econômico de metais, possivelmente contaminado com práticas semelhantes de outros agentes, demonstrando a capacidade de atuação integrada das instituições do Estado.