PGE/SP recebe 2º Congresso Paulista de Direito Administrativo da OAB SP

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) irá receber, nos dias 7 e 8 de dezembro, profissionais e grandes mestres do Direito para o 2º Congresso Paulista de Direito Administrativo. O evento é realizado pela OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) em parceria com o Centro de Estudos e … Leia mais

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) irá receber, nos dias 7 e 8 de dezembro, profissionais e grandes mestres do Direito para o 2º Congresso Paulista de Direito Administrativo. O evento é realizado pela OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) em parceria com o Centro de Estudos e Escola Superior da PGE/SP e com a Academia Paulista de Direito. A coordenação científica do evento ficou a cargo dos professores Jacintho Arruda Câmara e Valter Farid. As inscrições estão abertas e a entrada é gratuita.

A procuradora geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra, irá participar da mesa de abertura do evento, junto com vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica; o secretário-geral da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB SP e presidente da comissão organizadora do Congresso, Vitor Covolato; o presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Wanderley Federighi; a procuradora geral do município de São Paulo, Marina Magro Beringhs Martinez ;o  procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo; e o presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié Júnior.

A Conferência de Abertura do Congresso ficará a cargo da professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente, secretária municipal de Justiça de São Paulo, professora sênior da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professora titular da Faculdade Zumbi dos Palmares.

Programação

No dia 7, o primeiro painel vai debater “Como o Estado Pode Contratar Inovação?”, com mediação de Sofia Preto Villa Real e participação de Fabio Gomes dos Santos e do procurador do Estado de São Paulo, Rafael Carvalho de Fassio. O segundo painel será sobre “Consensualidade: Combate à Corrupção ou Favorecimento à Impunidade?”, mediado pela procuradora Renata Lane e debates dos professores Marcos Augusto Perez, Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, e da promotora de Justiça Beatriz Lopes de Oliveira.

O Painel 3 vai falar sobre “Concessões: Como Preservá-las e Concluí-las?”, com mediação de Renata Lacerda e debates de José Jair Marques Júnior, Mariana Zago e Gabriel Pinheiro Chagas. Já o quarto painel do dia terá como tema “Poderes Implícitos das Cortes de Contas. Há Limites?”. A mediação será feira por Diogo Uehbe Lima e os debates serão promovidos por Gabriela Duque e Ricardo Panato.

O segundo dia de Congresso, 8 de dezembro, começa com o painel “Uma Lei Nacional de Processo Administrativo?”, mediado pelo vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público e membro do comitê científico do Congresso, o professor Jacinto Arruda Câmara, e com debates dos professores Mauricio Zockun e Fernanda Fritoli. Na sequência, o Painel 6 vai abordar “Qual a Estratégia Regulatória Mais Adequada Para o Brasil?“, com mediação de Yasser Gabriel e contribuição de Ana Claudia Beppu e Alice Voronoff, procuradora do Estado do Rio de Janeiro e advogada.

O Painel 7 vai discutir a “Exploração Econômica do Patrimônio Imaterial da Administração Pública: Licenciamento de Marcas e Atribuição de Naming Rights”. A mediação fica por conta de Flavia Nascimento e os debates com o procurador do Estado e membro do comitê científico do Congresso, Valter Farid Antonio Junior, e Janaína Schoenmaker.

À tarde, o oitavo painel da programação será sobre o tema “A Nova Lei de Licitações e Contratos: O Que Esperar a Partir de 01/01/2024?”, com a procuradora do Estado, Alessandra Obara Soares da Silva; e o assessor técnico-procurador do TCE SP, Guilherme Jardim Jurksaitis; com mediação de Fábio Mauro de Medeiros.

Por fim, o último painel do evento vai encerrar o Congresso com o tema “Quais os Caminhos Para a Universalização do Saneamento?”, mediado pelo procurador do Estado, Lucas Soares De Oliveira, e com contribuição de Augusto Dal Pozzo e Patricia Pessoa.

As programação completa poderá ser acessada por meio do link de inscrições.