PGE/SP recebe reunião periódica do Fonacasc
Fórum reúne as câmaras de solução de conflitos de todas as PGE’s do Brasil. A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) recebeu, nesta sexta (07), a reunião periódica do Fórum Nacional de Câmaras de Soluções de Conflitos (Fonacasc), órgão vinculado ao Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). A … Leia mais
7 de junho de 2024
Fórum reúne as câmaras de solução de conflitos de todas as PGE’s do Brasil.
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) recebeu, nesta sexta (07), a reunião periódica do Fórum Nacional de Câmaras de Soluções de Conflitos (Fonacasc), órgão vinculado ao Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). A reunião tratou de assuntos relacionados à consensualidade de forma geral, acordos, resolução e prevenção de conflitos no âmbito da Administração Pública.
Durante a reunião foram discutidos exemplos práticos relacionados a acordos em ações coletivas, processos de execução e ambientais, entre outros, levando-se em consideração as características das legislações de cada um dos entes federativos, bem como a forma que cada uma das respectivas câmaras se articula dentro da estrutura de governo de seus Estados.
O Fonacasc se reúne periodicamente com rodízio de sedes pelo Brasil. Nesta reunião em São Paulo a presidência do Fórum ainda esteve a cargo da PGE/RJ, por intermédio do procurador do Estado do Rio de Janeiro Marco Antônio Rodrigues. A vice-presidência, até então, foi da PGE/AL, representada pelo procurador do Estado de Alagoas Alysson Paulo Melo de Souza.
Ao final do encontro, o Fórum escolheu sua nova direção para os próximos dois anos: a presidência será exercida pela procuradora do Estado de Goiás Giorgia Adad e a vice-presidência ficará a cargo do procurador do Estado do Espírito Santo Rafael Santos de Almeida.
Nesta reunião, a PGE/SP, anfitriã, foi representada pelo subprocurador-geral do Contencioso Geral, Bruno Lopes Megna, que destacou que “as reuniões do Fórum são essenciais para alinhamento dos Estados em torno desse importante tema, que é a consensualidade administrativa, cuja expansão se beneficia em grande parte da segurança jurídica proporcionada pelo entendimento conjunto das Procuradorias estaduais”.
