PR-3 abre inscrições para formação de comissão para processo seletivo de estagiários de Direito para São José dos Campos
PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ Comunicado Número de Referência:PGE-PRC-2022/02446 Interessado: Procuradoria Regional de Taubaté – Seccional de São José dos Campos Assunto: Comissão de Concurso para admissão de Estagiários de Direito na Procuradoria Regional de Taubaté – Seccional de São José dos Campos A Procuradora do Estado Assistente da Procuradoria Regional de Taubaté – PR-3, em substituição à … Leia mais
24 de novembro de 2022
PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ Comunicado Número de Referência:PGE-PRC-2022/02446 Interessado: Procuradoria Regional de Taubaté - Seccional de São José dos Campos Assunto: Comissão de Concurso para admissão de Estagiários de Direito na Procuradoria Regional de Taubaté - Seccional de São José dos Campos A Procuradora do Estado Assistente da Procuradoria Regional de Taubaté – PR-3, em substituição à Procuradora do Estado Chefe, no uso de suas atribuições legais conforme determinado na Portaria CGPGE nº 01, de 14 de agosto de 2018, e nos termos do parágrafo único, do artigo 4º, da Deliberação CPGE nº 67/05, COMUNICA a todos os Procuradores do Estado de São Paulo interessados, independentemente da área ou unidade de classificação, que no período de 25 de novembro a 01 de dezembro de 2022, estarão reabertas as inscrições para preenchimento de 03 (três) vagas para integrar a Comissão de Concurso para admissão de Estagiários de Direito na Procuradoria Regional de Taubaté, Seccional de Taubaté. O requerimento de inscrição, conforme modelo em anexo, deverá ser entregue no setor de protocolo da Procuradoria Regional de Taubaté, localizado na Travessa Rochi Antonio Bonafé, 50, Jardim Sandra Maria, Taubaté/SP, das 08 às 18 horas, ou enviado por e-mail para a Procuradora do Estado Assistente Dra. Laisa Arruda Mandu (lmandu@sp.gov.br), com cópia para a servidora Carla Cristina do Amaral Vasconcelos (carlavasconcelos@sp.gov.br). Havendo mais inscrições que vagas, será realizado sorteio no dia 02 de dezembro de 2022, às 14:00 horas, no Gabinete da Procuradoria Regional, para composição da Comissão, ficando os remanescentes, na ordem de sorteio, designados como suplentes. Constituída a Comissão, a Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria Regional designará seu Presidente, que coordenará os trabalhos e decidirá as questões sobre as quais não tenha havido consenso entre os integrantes da Comissão. O certame será regido por edital previamente preparado pelo Presidente da Comissão do Concurso e aprovado pela Procuradoria Regional de Taubaté. Os membros da Comissão do Concurso, entre outras atribuições, deverão: a) elaborar as provas e respectivos gabaritos, cujo conteúdo abrangerá Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Civil e Legislação da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; b) efetuar a divulgação do certame junto às instituições de ensino da região do Vale do Paraíba; c) obter e reservar local adequado para a realização do certame, conforme o número de candidatos inscritos; d) aplicar as provas em data e horário previamente designados; e) corrigir as provas aplicadas; f) elaborar a lista classificatória; g) apresentar relatório das atividades; h) conhecer e decidir todos os incidentes decorrentes da inscrição, aplicação e correção das provas; i) participar de todas as reuniões de trabalho necessárias à conclusão do certame, elaborando-se ata; j) divulgar todas as informações no site da Procuradoria Geral Estado: www.pge.sp.gov.br. ANEXO I MODELO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO ILUSTRÍSSIMA SENHORA, PROCURADORA DO ESTADO CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ ______________________________________________, portador(a) do RG nº __________________________, Procurador(a) do Estado, classificado(a) na Procuradoria _________________________, residente e domiciliado na ___________________, Estado de São Paulo, telefone(s) nº(s) _______________, vem requerer sua inscrição para integrar a Comissão de Concurso de Estagiários de Direito na Procuradoria Regional de Taubaté – Seccional de São José dos Campos. Termos em que, Pede deferimento. Taubaté _____ de _________________ de 2022. ______________________________ assinatura do(a) interessado(a) .
