PR-7 forma Comissão de Concurso para admissão de estagiários de Direito para Procuradoria Regional de Bauru – Sede
COMUNICADO O Procurador do Estado Designado na Chefia da Procuradoria Regional de Bauru, faz saber que estarão abertas a todos os Procuradores do Estado, independentemente da área ou unidade de classificação, no período de 09 de outubro a 13 de outubro de 2023, as inscrições para preenchimento de 04 (quatro) vagas para integrar a Comissão de … Leia mais
29 de setembro de 2023
COMUNICADO
O Procurador do Estado Designado na Chefia da Procuradoria Regional de Bauru, faz saber que estarão abertas a todos os Procuradores do Estado, independentemente da área ou unidade de classificação, no período de 09 de outubro a 13 de outubro de 2023, as inscrições para preenchimento de 04 (quatro) vagas para integrar a Comissão de Concurso para admissão de estagiários de Direito para a Procuradoria Regional de Bauru – PR-7 (Sede).
O requerimento de inscrição, conforme modelo anexo, deverá ser endereçado ao Procurador Chefe da Procuradoria Regional de Bauru, assinado pelo interessado ou procurador habilitado, instruído com os seus dados pessoais (nome completo, endereço, telefone para contato e classificação) e entregue na sede da unidade, situada na Avenida Cruzeiro do Sul, 13-15, Jardim Carvalho, Bauru-SP, Bauru, das 08:00 às 18:00 horas. Serão admitidas inscrições encaminhadas pelo correio ou malote e por meio eletrônico, neste caso, endereçadas para felipedossantos@sp.gov.br.
As inscrições por meio físico deverão ser recebidas na unidade até às 18:00 horas do dia 13 de outubro e as enviadas eletronicamente, até às 18:00 horas do mesmo dia.
Se o número de inscritos superar o de vagas, no dia 17 de outubro de 2023, às 14:30 horas, será procedido sorteio para escolha dos membros da Comissão e respectivos suplentes.
Na hipótese de não haver número suficiente de inscritos, a chefia da regional designará procuradores da unidade para exercerem as funções.
O certame será iniciado no segundo semestre de 2023, ficando os Procuradores sorteados sujeitos aos prazos a serem fixados pela presidência, devendo comparecer às reuniões que forem designadas, que se realizarão na forma determinada pela presidência do certame, sob pena de desligamento ante o não comparecimento.
Dentre os sorteados, será designado, pela chefia da unidade, um procurador para exercer a Presidência da Comissão, que coordenará os trabalhos e decidirá as questões sobre as quais não tiver havido consenso entre os integrantes da Comissão.
Os membros da Comissão do Concurso, entre outras atribuições, deverão: a) elaborar as provas e respectivos gabaritos, cujo conteúdo abrangerá Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Processual Civil; b) efetuar a divulgação do certame junto às instituições de ensino de Bauru; c) obter e reservar local adequado para a realização do certame, conforme o número de candidatos inscritos; d) aplicar as provas em data e horário previamente designados; e) corrigir as provas aplicadas; f) elaborar a lista classificatória; g) apresentar relatório das atividades; h) conhecer e decidir todos os incidentes decorrentes da inscrição, aplicação e correção das provas; i) comparecer e participar de todas as reuniões de trabalho necessárias à conclusão do certame, que serão realizadas na sede da Procuradoria Regional de Bauru, elaborando-se ata; j) divulgar todas as informações no site da Procuradoria Geral Estado: www.pge.sp.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas no site da Procuradoria Geral do Estado: www.pge.sp.gov.br, na medida da disponibilidade do site ou pessoalmente no endereço de inscrição.
MODELO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
ANEXO I
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DO ESTADO CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DE BAURU.
______________________________________________________________________, Procurador(a) do Estado, classificado(a) na Procuradoria _________________________________________________________, domiciliado em __________________________________________, Estado de São Paulo, residente na _______________________________________________________ ______________________________________________________________________, Telefone(s) nº(s) _______________, vem requerer sua inscrição para integrar a Comissão de Concurso de Estagiários desta Procuradoria Regional.
Termos em que,
P. Deferimento.
_________________________________________________
Localidade, _____ de _____________ de 2023.
assinatura do(a) interessado(a)
Bauru, 28 de setembro de 2023.
