PR-04 abre inscrições para formação de Comissão do Procedimento de Seleção de Estagiários de Direito para a Regional de Sorocaba
Comunicado A Procuradoria Regional de Sorocaba (PR-4), da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 4º, parágrafo único, da Deliberação CPGE nº 67/05, com base na competência prevista no parágrafo único do artigo 1º da Resolução CGPGE nº 01, de 14.08.2018, alterada pela Portaria CGPGE nº 2, de 25.10.2023 e com aval Superior, faz … Leia mais
10 de janeiro de 2024
Comunicado
A Procuradoria Regional de Sorocaba (PR-4), da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 4º, parágrafo único, da Deliberação CPGE nº 67/05, com base na competência prevista no parágrafo único do artigo 1º da Resolução CGPGE nº 01, de 14.08.2018, alterada pela Portaria CGPGE nº 2, de 25.10.2023 e com aval Superior, faz saber que estarão abertas a todos os Procuradores do Estado, independentemente da área ou unidade de classificação, no período compreendido entre 15 a 19 de janeiro de 2024, as inscrições para preenchimento de 6 vagas para integrar a Comissão do Procedimento de Seleção de Estagiários de Direito da Procuradoria Regional de Sorocaba. O processo seletivo destina-se ao preenchimento das vagas existentes e à formação de cadastro de reserva.
O requerimento de inscrição, conforme modelo anexo, deverá ser entregue no Setor de Protocolo da Procuradoria Regional de Sorocaba, localizado na Rua Coronel Benedito Pires, nº 34, Centro, Sorocaba, ou através de mensagem pela rede Outlook/Office, aos cuidados da Servidora Márcia Helena Batista Faria, com cópia para Pedro Aduan Xavier.
Havendo mais inscrições que o número de vagas, será realizado sorteio no dia 22 de janeiro de 2024, às 15h00, no Gabinete da PR/4, para composição da Comissão, ficando os remanescentes, na ordem de sorteio, como suplentes.
Constituída a Comissão, o Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Sorocaba designará o Presidente da mesma, que coordenará os trabalhos da sua comissão e decidirá as questões sobre as quais não tenha havido consenso entre os integrantes dessa Comissão.
O certame será regido por edital, em conformidade com os termos do Decreto nº 56.013/10 e com as regras gerais estabelecidas pelo E. Conselho da PGE (Deliberações CPGE nºs 59/95 e 60/95). Os membros da Comissão desenvolverão as seguintes atividades: a) divulgação do certame; b) divulgação de todas as informações no site da Procuradoria Geral do Estado: www.pge.sp.gov.br; c) elaboração das questões da prova; com respectivo gabarito; d) aplicação da prova; e) correção da prova; f) entrevista com os habilitados, se necessário for; g) elaboração da lista de classificação dos candidatos aprovados; h) elaboração do relatório final do certame; i) participação presencial em todas as reuniões necessárias ao planejamento e realização do Processo Seletivo. A não participação injustificada em uma dessas atividades acarretará a exclusão do membro da Comissão, que será substituído pelo suplente.
ANEXO I
MODELO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DO ESTADO CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA.
_____________________________________, Procurador(a) do Estado, classificado(a) na área do(a)______________________________________________________________,da Procuradoria____________________________________________________, domiciliado em_______________________, Estado de São Paulo, residente na ________________________________________________________, telefone(s) nº(s) _______________, vem requerer sua inscrição para integrar a Comissão do Procedimento de Seleção de Estagiários de Direito da Procuradoria Regional de Sorocaba.
Termos em que,
Pede deferimento.
Sorocaba _____ de _____________ de 2024.
Assinatura do(a) interessado(a)
