PR-12 forma comissão para processo seletivo de estagiários de Direito para São Carlos
COMUNICADO Interessado: Procuradoria Regional de São Carlos (PR-12) Assunto: Procedimento de Seleção de Estagiários de Direito – Sede da PR-12 A Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria Regional de São Carlos faz saber que estarão abertas a todos os Procuradores do Estado, independentemente da área ou unidade de classificação, no período compreendido entre 14-02 … Leia mais
14 de fevereiro de 2024
COMUNICADO
Interessado: Procuradoria Regional de São Carlos (PR-12)
Assunto: Procedimento de Seleção de Estagiários de Direito – Sede da PR-12
A Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria Regional de São Carlos faz saber que estarão abertas a todos os Procuradores do Estado, independentemente da área ou unidade de classificação, no período compreendido entre 14-02 a 29-02-2024, as inscrições para preenchimento de 05 (cinco) vagas para integrar a Comissão de Concurso para admissão de estagiários de Direito para atuar na Área do Contencioso Geral e Fiscal da Sede da Procuradoria Regional de São Carlos.
O requerimento de inscrição, conforme modelo anexo, deverá ser endereçado a Procuradora Chefe da Procuradoria Regional de São Carlos, assinado pelo interessado ou procurador habilitado, instruído com os seus dados pessoais (nome completo, documento de identidade, endereço, telefone para contato e classificação) e entregue na sede da unidade, situada na Rua Conde do Pinhal, n° 2.041, centro, São Carlos-SP, das 08:00 às 17:00 horas. Serão admitidas inscrições encaminhadas pelo correio ou malote e por meio eletrônico, neste caso, endereçadas para dgiacomeli@sp.gov.br, desde que enviadas até às 17:00 horas do dia 29-02-2024.
Ocorrendo mais inscrições do que o número de vagas, será realizado um sorteio para a escolha dos membros efetivos da Comissão, ficando os demais, na ordem do sorteio, como suplentes. Para realização do ato fica desde já designado o dia 01-03-2024, ás 15 horas, na sede da Procuradoria Regional de São Carlos. Na hipótese de não haver número suficiente de inscritos, a Chefia da regional designará Procuradores da unidade para comporem a referida Comissão. Dentre os sorteados, será designado, pela Chefia da unidade, um Procurador para exercer a Presidência da Comissão, que coordenará os trabalhos e decidirá as questões sobre as quais não tiver havido consenso entre os integrantes da mesma.
O certame será regido por edital e os membros da Comissão desenvolverão as seguintes atividades:
a) elaborar as provas e respectivos gabaritos, cujo conteúdo abrangerá Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Processual Civil;
b) efetuar a divulgação do certame junto às instituições de ensino local;
c) obter e reservar local adequado para a realização do certame, conforme o número de candidatos inscritos;
d) aplicar as provas em data e horário previamente designados;
e) corrigir as provas aplicadas;
f) elaborar a lista classificatória;
g) apresentar relatório das atividades;
h) conhecer e decidir todos os incidentes decorrentes da inscrição, aplicação e correção das provas;
i) comparecer e participar de todas as reuniões de trabalho necessárias à conclusão do certame, que serão realizadas na sede da Procuradoria Regional de São Carlos, elaborando-se ata;
j) divulgar todas as informações no site da Procuradoria Geral Estado: www.pge.sp.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas no site da Procuradoria Geral do Estado: www.pge.sp.gov.br, na medida da
disponibilidade do site ou pessoalmente no endereço de inscrição.
Modelo de Requerimento de Inscrição
Anexo I
Ilustríssima Senhora Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria Regional de São Carlos.
_____________________________________, portador(a) do RG n°__________, Procurador(a) do Estado, classificado(a) na Procuradoria____________________________________________________________, domiciliado em __________________________________________, Estado de São Paulo, residente na____________________________ ______________________________________________________________________ _________________________________________, Telefone(s) nº(s) _______________, vem requerer sua inscrição para integrar a Comissão de Concurso de Estagiários de Direito da Procuradoria Regional de São Carlos.
Termos em que, P. Deferimento.
São Carlos _____ de _____________ de 2024.
____________________________
assinatura do(a) interessado(a)
São Carlos, 08 de fevereiro de 2024.
REGINA MARTA CEREDA LIMA LOUZADA
PROCURADORA DO ESTADO CHEFE
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO CARLOS-PR12
